Aviso legal

AVISO LEGAL

Identificação do Titular

Nome: Hendi Barcelos Nascimento Oliveira NIF: 317 617 354 Morada: Rua Horta Longa, Bloco B1, 7º A, 6000-077, Castelo Branco, Portugal Email: contato@belamayah.pt Website: belamayah.pt

Atividade

A BelaMayah é uma loja online dedicada à comercialização de joias e semijoias, operando em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade de Hendi Barcelos Nascimento Oliveira, estando protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução ou utilização não autorizada é expressamente proibida.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, pode contactar o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) em www.cniacc.pt ou a plataforma europeia de resolução de litígios em linha em https://ec.europa.eu/consumers/odr.